Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.

Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, na forma do art. 3º da Medida Provisória nº 2.209, de 29 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Advogados e entidades debatem impeachment

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor